Pichação: Crime. Qual é a punição?

Há doze anos a pichação virou crime. A lei prevê até prisão para os infratores, mas é difícil de ser aplicada, porque nem sempre o pichador é preso na hora. Segundo, porque não ficou claro que tipo construção não pode ser alvo do vandalismo. Por isso, agora o Senado quer especificar na lei que a punição não vale apenas para prédios públicos ou monumentos, MAS para qualquer tipo de bem urbano: paredes, muros, placas, portões.

O projeto em discussão também inova na punição: caso o pichador limpe a sujeirada, o processo contra ele pode nem ser aberto. Para a delegada de Brasília, Rosana de Souza, com a alteração a lei pode funcionar melhor. “Se houver a obrigatoriedade de restauração do dano, de acordo com os próprios meios do autor, com certeza isso vai afastar essa sensação de impunidade que hoje já existe”.

Impunidade que gera revolta. “Isso é vandalismo! A gente cansa de limpar, pinta de novo, eles tornam a pichar...”. E quem é prejudicado tenta impedir as novas pichações do jeito que dá. Em Brasília, por exemplo, um prédio de três andares foi protegido por uma cerca elétrica.

Há quase vinte anos, o projeto “Picasso não pichava” converte pichadores em graffiteiros. “O mal pode virar bem, ou seja, a pichação pode se tornar uma arte, que é o grafite”, explica Olivan Soares, coordenador do programa.